RESUMO
RESUMO Estudo transversal que avaliou as implicações à saúde dos trabalhadores de biotérios, bem como fatores de risco inerentes, em uma Instituição Federal de Ciências e Tecnologia. Os dados foram coletados por meio de um questionário semiestruturado e observação participante, em 2014. Foi evidenciado que os trabalhadores dos biotérios pesquisados em geral têm suas funções relacionadas com os fatores de risco físico, de acidente, ergonômico, biológico e organizacional/psicossocial. A pesquisa refletiu o quadro atual de deterioração das relações trabalho-saúde, sinalizando a necessidade de atualização constante no monitoramento na atenção à saúde desses trabalhadores.
ABSTRACT Cross-sectional study that assessed the implications for vivarium workers' health and inherent risk factors in a Federal Institution of Science and Technology. Data were collected through a semi-structured questionnaire and participant observation in 2014. It was demonstrated that the vivarium workers' surveyed in general have their functions related to physical, accidents, ergonomic, biological, chemical and organizational/psychosocial risk factors. The survey reflected the current situation of deterioration of the work-health relation at vivariums, signaling the need to update and constant monitoring in the health care of these workers.
RESUMO
A utilização de animais para fins científicos configura prática histórica na civilização humana, mas gera polêmica em sociedades preocupadas com proteção dos animais. No Brasil, até 2008, não havia norma ou lei que regulamentasse especificamente a experimentação animal. Este trabalho discute a utilização de animais em experimentos científicos, considerando o delineamento da Lei Arouca, por meio da leitura de artigos científicos que contemplam o histórico da experimentação no contexto mundial e brasileiro, incluindo a regulamentação do uso de animais do filo Chordata, subfilo Vertebrata, em pesquisas no Brasil. A Lei Arouca pode representar avanço na legislação brasileira quanto à utilização de animais para fins científicos, sobretudo pela criação das comissões de ética para uso de animais em instituições de pesquisa e do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal, que examinam o cumprimento da legislação aplicável em projetos científicos que envolvem a utilização de animais.
The use of animals for scientific purposes is a historical procedure in human civilization, but is controversial for societies concerned with the protection of animals. In Brazil, until 2008, there was no rule or law that specifically regulated animal testing. This paper discusses the use of animals in scientific experiments, considering the Brazilian Arouca Law, through the analysis of scientific articles that consider the history of experimentation in the world and in Brazil, including the regulation of the use of animals of the phylum Chordata, subphylum Vertebrata, in Brazilian research. The Arouca Law may represent an advance in Brazilian law regarding the use of animals for scientific purposes, particularly given the creation of the Ethics Committees for Animal Use in research institutions and the National Council for Animal Experimentation Control, which examine the compliance of scientific projects involving the use of such animals to applicable law.
El uso de animales para fines científicos configura una práctica histórica en la civilización humana, pero genera controversia en las sociedades preocupadas por la protección de éstos. En Brasil, hasta 2008, no había una norma o una ley que regulara la experimentación animal. Este trabajo discute acerca del uso de animales en experimentos científicos, teniendo en cuenta los lineamientos de la Ley Arouca, a partir de la lectura de artículos científicos que abordan la historia de la experimentación animal en el mundo y en el contexto brasilero, incluyendo la regulación del uso de animales del filo Cordados, subfilo Vertebrados, en investigaciones en Brasil. La Ley Arouca puede representar un avance en la legislación brasilera con respecto al uso de estos animales para fines científicos, sobre todo por la creación de las comisiones de ética para el uso de animales (Ceua) en instituciones de investigación y del Consejo Nacional de Control de la Experimentación Animal (Concea), que son los responsables de examinar el cumplimiento de la legislación aplicable a proyectos científicos que involucran la utilización de animales.
